Aragon Medidas .pdf



Nom original: Aragon - Medidas.pdfTitre: Microsoft PowerPoint - Aragon bombin.pptAuteur: antoine.samoullier

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Slide 1

1º Seminário FIIAPP de formação
Rabat, de 22 a 24 de Fevereiro de 2012

MEDIDAS DE APOIO EM ESPANHA
PARA A PROMOÇÃO SOCIAL
DOS EMIGRANTES

CONSEJERÍA
DE EMPLEO
Y SEGURIDAD SOCIAL

EMBAIXADA DA ESPANHA EM MARROCOS

© 2006 By Default!

Raimundo Aragó
Aragón Bombí
Bombín
Conseiheiro do Emprego e da Seguranç
Segurança Social

Slide 2

Andamento da campanha morangos 2010-2011
Província de Huelva (Espanha)

Autorizações
concedidas

5.147

Trabalhadores
recrutados
Plantações Colheita
732
(15’79%)

3.902
(84’2%)

4.634 (90%)

Desistências
Demissões

Baixa
médica

50

59

109 (2,35%)

Regressos
registados
4.282
(94’75 %)

Fonte: Sub-Delegação do Governo em Huelva / FUTEH

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 3

Andamento da campanha morangos 2010-2011
Província de Huelva (Espanha
Parâmetros de base da estadia
Duração
da
estadia
Estadia
média

Ate
15 j.

Jusq. à
30 j.

8,87 j.

23,98 j.

48,85 j.

Nº de
trabalhad
ores.

28

43

% /Total

0,67

1,03

Source: FUTEH
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

90 – 180
j.

> 180 j.

74,59 j.

104,80 j.

248,25 j.

843

1.704

1.007

547

20,03

40,93

24,19

13,14

30 – 60 j. 60 – 90 j.

População controlada: 4.172

Raimundo Aragón

Slide 4

Andamento da campanha morangos 2010-2011
Principais acções para a promoção social
Agentes
sociais

ONG

Ensino

4

Promoção
pessoal

Conteúdo

Instituições

públicas

Total

5

7

16

---

34

3

37

Formação
profissional

3

96

41

140

Boas
práticas

---

40

331

371

TOTAL
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

564
Raimundo Aragón

Slide 5

Emigração permanente
Programas de retorno voluntário (I)
Situação de precariedade económica ou de vulnerabilidade social

Condições exigidas :
Falta de recursos
6 meses de residência prévia
Declaração voluntária formal
Renúncia aos documentos de residência em Espanha

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 6

Emigração permanente
Programas de retorno voluntário (I)
Situação de precariedade economica ou de vulnerabilidade social

Prestações:
Informação sobre o itinerário de retorno
Assitência e apoio para a mudança
Apoio para a instalação no país de origem
Em caso de necessidade,formação e habilitação
profissional ou projecto profissional de inserção

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 7

Emigração permanente
Programas de retorno voluntário (I)
Situação de precariedade económica ou de vulnerabilidade social

Resultados: Marocos 2009
emigrantes

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

5

Raimundo Aragón

Slide 8

Emigração permanente
Programas de retorno voluntário (II)
Retorno de imigrantes não comunitários
beneficiários do subsídio de desemprego
Condições requeridas:
Convenção bilateral de segurança social
Residência legal em Espanha
Estar no desemprego e estar inscrito como quem procura
emprego
Beneficiário de uma prestação contributiva
Retorno dentro de 30 dias - não retorno em 3 anos
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 9

Emigração permanente
Programas de retorno voluntário (II)
Retorno de imigrantes não comunitários
beneficiários do subsídio de desemprego
Prestações:
Pagamento antecipado e acumulado da prestação :
• 40% em Espanha
• 60% no país de origem

Passagem de regresso
Ajuda económica para os membros da famílias e os
imprevistos
Prioridade para inclusão no contingente
Recuperação da condição adquirida antes do
regresso
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 10

Emigração permanente
Programas de retorno voluntário (II)
Retorno de imigrantes não comunitários
beneficiários do subsídio de desemprego
Resultados: Marrocos 2009
1emigrante

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 11

Outras experiências espanholas
A.- Emigração sazonal em França: Vindima

Participantes: 80.000 - 6.000
Duração média: 45 dias (30 - 60)
Selecção e documentação: ONI - IEE
Assistência e controlo: IEE - ONI
Promoção social: fraco

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 12

Outras experiências espanholas
B.- Emigração sazonal na Suiça:

Construção civil e hotelaria

Participantes: 50.000 (20.000 - 30.000)
Duração média: 200 dias (150 - 280)
Selecção e documentação: Federação de
empregadores - IEE
Promoção social: Cursos de formação profissional
no país de origem
Coapatibilização do subsídio de desemprego
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 13

Migração circular vs. migração permanente
100%

IF: Impacto na familia
AP: Autonomia pessoal
IS: Integração social

75%

PP: Promoção pessoal
FE: Formação para o
emprego

50%

CE: Capacidade de
poupança

25%

IO: Investimentos no país
de origem
EP: Existência de
I.F.

A.P.

I.S.

P.P.

F.E.

C.E.

I.O.

E.P.

vermelho: ponto forte Branco: faixa não coberta
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

passarelas

Azul: ponto fraco

Raimundo Aragón

Slide 14

Conclusões
Modalidades nem antagónicas nem exclusivas
Preferência: Melhor adaptação à natureza da actividade
Duração desejável:
• Circular: 90 – 180 dias
• Permanente: Estatuto de residente

Promoção profissional determinada por:
• Sector de actividade
• Implicação dos empregadores

Administrações públicas: Organização e supervisão dos
processos
ONG – Instituições: Sensibilização e integração social
EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón

Slide 15

EMBAJADA
DE ESPAÑA
EN MARRUECOS
CONSEJERÍA DE EMPLEO Y SEGURIDAD SOCIAL

Raimundo Aragón


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