FIIAPP Relatorio Migracao PORTUGUES FEB2014.pdf


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Index

Prólogo ................................................................................................................................................................................................7
Agradecimentos..............................................................................................................................................................................9
Sumário............................................................................................................................................................................................. 11
Introdução..............................................................................................................................................................................................11






Formação profissional......................................................................................................................................................................12
Protecção social...................................................................................................................................................................................14
Contribuição socioeconómica dos migrantes....................................................................................................................16
Reforço dos laços socio-identitários ......................................................................................................................................18
Conclusões.............................................................................................................................................................................................20

Capítulo 1. Formação profissional e emprego............................................................................................................ 23






1. O emprego, a inserção e a formação profissional no centro do fenómeno migratório.........................23
2. O quadro sintético das infra-estruturas legais e das principais iniciativas institucionais
ao nível internacional, regional e por país............................................................................................................................24
3. Principais desafios, oportunidades e perspectivas para uma cooperação Norte-Sul
e Sul-Sul: Uma dinâmica regional a apoiar para promover a migração laboral legal...................................33
4. Orientações e sugestões da pesquisa para as instituições públicas: pistas de actuação
para responderàs apostas ............................................................................................................................................................36

Capítulo 2. A protecção social dos migrantes............................................................................................................ 49






1. A Problemática da protecção social dos migrantes....................................................................................................49
2. O quadro sintético das infra-estruturas legais e das principais iniciativas ao nível
internacional e por país...................................................................................................................................................................51
3. Principais desafios e oportunidades e perspectivas para uma cooperação Norte-Sul
e Sul-Sul: Uma dinâmica regional a apoiar para promover a migração laboral legal...................................65
4. Orientações da pesquisa para as instituições públicas ................................................................................................70

Capítulo 3. Efeitos económicos e sociais da migração sobre o desenvolvimento .............................. 79







1. Contribuição socioeconómica e desenvolvimento .......................................................................................................79
2. O quadro sintético das infra-estruturas legais, institucionais e das principais iniciativas
ao nível internacional e por país................................................................................................................................................83
3. Principais desafios e oportunidades e perspectivas para uma cooperação Norte-Sul
e Sul-Sul: Uma dinâmica regional a apoiar para promover a migração laboral legal...................................95
4. Orientações da pesquisa para as instituições públicas ................................................................................................98